O que é ser TAXADO na SHEIN? | Saiba AGORA e evite PROBLEMAS!

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Ainda não sabe o que é ser taxado na SHEIN? Entenda agora e saiba o que fazer para não PERDER sua mercadoria!

 

 

 

 

 

 

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Você não chegou até este artigo por acaso, de um lado, vê-se muito na internet pessoas e mais pessoas falando sobre uma tal taxa em produtos comprados da SHEIN que chegam ao Brasil, de outro, o número de buscas no Google por este tema continua sem uma resposta direta.

Dentre as buscas mais frequentes, temos:

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Fique tranquilo(a) que eu irei te explicar o que significa ser taxado na SHEIN e qual a implicação disso no recebimento da sua mercadoria.

Neste artigo iremos abordar os seguintes tópicos:

  1. O que é ser taxado na SHEIN?
  2. Minha compra custou menos de 50 dólares, vou ser taxado na SHEIN?
  3. O que fazer quando é taxado na SHEIN?
  4. Dúvidas frequentes
  5. Conclusão

Boa leitura!  ✌

 

 

O que é ser taxado na SHEIN?

Ser taxado na SHEIN é ter a sua mercadoria comprada na empresa taxada após a finalização da fiscalização aduaneira, ou seja, você deve pagar uma taxa se quiser ter sua mercadoria.

Em compras realizadas dentro do país, você não se depara com este tipo de situação, mas a SHEIN é da China, e o fluxo de entrega de mercadorias importadas de outros países é diferente.

 

Fluxo de entrega em compras na SHEIN

Quando você compra na SHEIN, o fluxo se dá da seguinte forma:

  1. Seu pedido da SHEIN é processado;
  2. Seu pedido da SHEIN é despachado;
  3. A encomenda passa por alguns Centros de triagem ainda na China;
  4. A encomenda chega ao Armazém internacional;
  5. A mercadoria é enviada ao Brasil;
  6. A mercadoria é recebida pelos Correios do Brasil;
  7. Inicia-se a fiscalização aduaneira. (Atenção nesta etapa)
  8. A mercadoria é liberada pela Alfândega.
  9. A mercadoria passa por alguns Centros logísticos.
  10. A mercadoria é entregue ao destinatário.

Parece simples não é mesmo? MAS NÃO É! Bom, na verdade, eu destaquei o ponto de número 7 no fluxo de entrega acima porque é exatamente ele que tem tudo haver com a sua dúvida sobre o que é ser taxado na SHEIN.

 

A Alfândega

Assim que sua mercadoria da SHEIN chega ao Brasil, fica sob responsabilidade da Alfândega, segundo o Wikipédia:

Alfândega ou aduana é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.

Como você viu nesta definição, a Alfândega é um orgão brasileiro responsavel pelo controle e fiscalização de mercadorias que entram e saem todos os dias do país.

Um dos resultados destas fiscalizações que a Aduana realiza, como você viu acima, pode ser a cobrança de tributos, ou como também podemos chamar, de TAXAS.

Resumindo, assim que sua mercadoria chega ao Brasil, fica nas mãos da Alfândega e é fiscalizada, ao final desta fiscalização, sua mercadoria pode ou não ser taxada.

Se você quiser ver um pouquinho sobre o trabalho da Aduana na fiscalização das encomendas que chegam ao país, vesta neste interessante video abaixo do canal Pacote Fácil:

 

Qual é o valor para não ser taxado na SHEIN?

Segundo o Ministério da Fazenda, as compras internacionais como é o caso de compras na SHEIN, que não ultrapassem o montante de 50 dólares ficam isentas de taxas.

Porém, há ainda o Decreto-Lei n° 1.804, de 3 de setembro de 1980 que amplia o limite para que haja a isenção de taxas nas compras acima de 100 dólares.

 

Qual das duas normas prevalece?

No Direito, uma portaria não se sobrepõe a uma Lei, porém, a Alfândega segue em muitíssimos casos utilizando como base o limite de 50 dólares, porém, muitas pessoas recorrem judicialmente e conseguem fazer valer o limite de 100 dólares, bem-vindo(a) ao Brasil! 🤢

 

 

Todas as mercadorias que passam pela Alfândega são taxadas?

Nem todas as mercadorias que passam pela alfândega são taxadas, eu mesma compro constantemente e foram raríssimas as vezes que tive alguma mercadoria taxada.

De qualquer forma, também não há como saber se a sua mercadoria será ou não taxada pela Alfândega como você verá no próximo tópico, daí a importância de continuar acompanhando cada atualização no rastreamento da SHEIN.

 

 

Minha compra custou menos de 50 dólares, vou ser taxado na SHEIN?

Não fique preso ou presa na ideia de que, só porque sua compra não ultrapassou 50 dólares você pode ficar despreocupado(a) e deixar de acompanhar o rastreio que tá tudo certo.

Acredite se quiser, certa vez eu fiz uma compra na SHEIN que custou uma MIXARIA, creio eu que não chegava nem à 30 dólares e mesmo assim ela FOI TAXADA.

 

 

O que fazer quando é taxado na SHEIN?

Quando sua compra da SHEIN é taxada, você tem um prazo de até 30 dias para efetuar o pagamento do imposto e pode fazer isso clicando em “pagar” no próprio rastreio dos Correios.

Se você não realizar o pagamento, ficará sem a sua mercadoria, pois ela será declarada perdida por abandono e poderá ser destinada à leilão, ser destruída ou devolvida ao remetente.

Gostaria no entando de te dizer que há ainda outros tipos de problemas que em algum momento podem surgir com sua mercadoria, seja da SHEIN ou qualquer outra empresa e que você precisa conhecer estes problemas e saber como resolvê-los pra não perder sua mercadoria por não saber tomar a decisão certa.

Por isso te indico esta lista abaixo que já ajudou muitos dos meus leitores aqui do blog, nesta lista eu te ensino inclusive como recorrer de uma eventual taxa abusiva por parte da alfândega caso isso aconteça com você.

👉 8 PROBLEMAS que vão fazer você dizer ADEUS à sua mercadoria!

 

Outra recomendação de leitura que você PRECISA muito agora que você já compreendeu o que é ser taxado na SHEIN e este outro artigo abaixo, nele eu te ensino como você pode descobrir se sua mercadoria da SHEIN foi ou não taxada e te ensino a realizar o pagamento desta taxa.

👉 Como saber se fui taxada na SHEIN e realizar o pagamento?

 


 

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ATENÇÃO: Você pode notar certa redundância no próximo tópico “Dúvidas frequentes“, peço que apenas ignore, trata-se de uma técnica de otimização para os mecanismos de busca, afim de fazer com que mais pessoas que estejam com a mesma dúvida que você consigam encontrar este conteúdo na internet.

 

 

 

Dúvidas frequentes

Como não pagar taxa na SHEIN?

Para não pagar taxa na SHEIN, faça compras de até 50 dólares, porém saiba que há casos de mercadorias taxadas mesmo dentro deste patamar de preço.

Você pode pedir uma revisão caso isso aconteça com você e alegar no seu recurso que sua mercadoria está dentro do limite estabelecido pela Portaria MF nº 156/1999, que é de 50 dólares.

 

Qual o valor para nao ser taxado na SHEIN?

Em relação à sua compra na SHEIN, o Decreto-Lei Nº 1.804/1980 estabelece um limite de 100 dólares para isenção de taxas, já a Portaria MF nº 156/1999 estabelece um limite de 50 dólares.

A Receita Federal segue na prática o que estabelece a Portaria MF nº 156/1999, embora juridicamente ela não sobreponha uma lei.

 

Fui taxado na SHEIN e não quero pagar, o que faço?

Se você foi taxado na SHEIN e não quer pagar, avalie a possibilidade de entrar com um pedido de revisão da cobrança, muitas pessoas conseguem reverter a cobrança nestes casos.

Se sua compra ficou com valor abaixo de 50 dólares, está muito fácil retirar a cobransa desta taxa, cite a Portaria MF nº 156/1999 no seu pedido de revisão e esclareça que sua compra ficou com o valor dentro do limite estabelecido.

 

Fui taxado na SHEIN o que fazer?

Se você foi taxado na SHEIN, deve imprimir a guia do imposto e realizar o pagamento em até 30 dias, caso contrário perderá sua mercadoria.

Acesse o artico “Como saber se fui taxada na SHEIN” e veja como realizar o pagamento do imposto.

 

 

Como não ser taxado na SHEIN em 2022?

Para não ser taxado na SHEIN em 2022, procure realizar compras com valor inferior à 50 dólares, se mesmo assim sua compra for taxada, basta pedir revisão citando a Portaria MF nº 156/1999.

 

O que significa ser taxado na SHEIN?

Ser taxado na SHEIN significa que sua compra chegou ao Brasil e após a fiscalização aduaneira, foi submetida à cobrança de um tributo e somente será liberada após o pagamento deste.

 

 

Conclusão

Espero que este artigo tenha te ajudado a entender o que é ser taxado na SHEIN e o que fazer para evitar a perda da sua mercadoria devido ao não pagamento da taxa de importação.

Se este artigo foi útil pra você, peço que por favor compartilhe com seus amigos e amigas que gostam de comprar pela internet, se eu consegui te ajudar com este conteúdo, eles certamente serão ajudados também.

Não saia sem antes navegar pelo blog e não deixe de acessar a TAG SHEIN, há muitos artigos interessantes por lá somente sobre a SHEIN que vai ser muito útil pra você!

 

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